propriedade intelectual

Controvérsia: Patentes de invenção e monopólio

Na Folha de S.Paulo deste domingo, 7 de março de 2010, foi publicado um artigo da ministra e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ELLEN GRACIE NORTHFLEET, que apresenta uma importante controvérsia sobre as novas fronteiras da propriedade intelectual. Como o assunto é de interesse geral para os temas pesquisados, registramos a matéria.

Fonte: Folha de S.Paulo – http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0703201008.htm


Patentes de invenção e monopólio ELLEN GRACIE NORTHFLEET


LOGO CHEGARÁ ao Brasil um assunto que suscita grande interesse nos meios jurídicos e econômicos norte-americanos. A Suprema Corte prepara-se para decidir um caso que deverá dar conformação nova à proteção que tradicionalmente é conferida à propriedade intelectual, redefinindo aquilo que pode ou não ser objeto de patente de invenção.
Dois empresários, Bernard Bilski e Rand Warsaw, requereram o registro de patente de um método pelo qual as empresas, os particulares e inclusive os fornecedores poderiam elaborar previsão mais acurada dos custos de energia, até mesmo em condições de variações climáticas extraordinárias.
A negativa desse registro pelo Departamento de Patentes e Marcas Registradas desencadeou a ação que agora alcança o mais alto grau de jurisdição.

Read More »Controvérsia: Patentes de invenção e monopólio