Seleção de Bolsistas de Extensão para o edital ProExt – 2014

Projeto de Extensão

Pimentalab: conhecimento local e tecnologias digitais

Apresentação

O Pimentalab é um laboratório de práticas sociais que objetiva integrar experiências de ensino, pesquisa e extensão. Atuamos em questões relacionadas à crescente mediação das tecnologias digitais na vida social, tendo em vista as transformações nos processos de produção de conhecimentos e nas dinâmicas sociopolíticas.

Ao promover usos alternativos das tecnologias de informação, investigamos como os processos sociais adquirem configurações específicas através das mediações técnicas, observando tanto as dinâmicas micropolíticas e os modos de subjetivação como as inter-relações com o contexto sociopolítico mais amplo.

Em nossas atividades a utilização das tecnologias de informação está orientada por uma concepção de apropriação tecnológica em que os sujeitos são provocados a reconhecer as dimensões sociopolíticas inscritas nesses dispositivos, incentivando-os à uma utilização criativa que supera, portanto, o uso meramente instrumental desses recursos. Ao combinar diferentes suportes e linguagens na realização do projeto, em especial a fotografia, vídeo, texto e a cartografia, tanto na web como em dispositivos móveis, pretendemos dinamizar formas de conhecimento e expressão em que os saberes estéticos-sensíveis cotidianos articulam-se aos saberes teóricos-abstratos. Tal abertura é fundamental para que possamos reconhecer e dar existência tangível a novos conhecimentos e práticas sociais locais.

Para isso, o projeto realiza diversas atividades (oficinas, eventos, pesquisas) de experimentação e difusão de tecnologias digitais. Em suma, trata-se de desenvolver experiências em que possamos investigar as transformações na relação saber-poder em contextos específicos, tendo como vetor de análise a mediação sociotécnica em sua dupla dimensão tecnopolítica e tecnoestética.

Instruções – edital completo Edital-Selecao-Alunos-ProExt-2014:

MAIS INFOS:

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capa-pensata-2013

Acaba de ser publicada a terceira edição da Revista Pensata, organizada pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Unifesp. Muitas coisas interessantes, vale a pena conferir.

Além de uma sessão de debates sobre as Revoltas de Junho de 2013, há um dossie sobre marxismo e teoria da dependência na América Latina. Destaco ainda um artigo sobre Ciência Política no currículo de Ciências Sociais no Ensino Médio. Participo desta edição com um artigo sobre as manifestações:

PARRA, H.Z.M. Jornadas de Junho: uma sociologia dos rastros para multiplicar a resistência. Revista Pensata, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNIFESP. V. 3, n. 1, ano 3. 2013. ISSN: 2237-678X. pp.141-150. DOWNLOAD PDF

Entramos numa fase decisiva para a aprovação do Marco Civil da Internet. Para informações atualizadas sobre o processo de votação e formas de ajudar na mobilização veja aqui: http://marcocivil.org.br/

Há duas semanas, recebi de um jornalista da Revista Nova Escola, do grupo Abril, uma solicitação de entrevista sobre o Marco Civil, para explicar a seus leitores sobre as polêmicas e debates envolvidos na sua aprovação. Recebi algumas questões por email e as respondi.

Como a entrevista até agora não foi publicada, e nem recebi nova resposta do jornalista, resolvi publicar aqui a resposta que enviei para a revista. Afinal, amanha pode ser tarde demais…

[veja atualização nos Comentários. A entrevista foi publicada]

——– Mensagem original ——–

Assunto: Re: Pedido de entrevista – site NOVA ESCOLA
Data: Fri, 15 Nov 2013 23:12:31 -0200
De: Henrique Parra <opensocialsciences@gmail.com>
Para:

caro,
segue uma breve resposta abaixo.

– O que é o Marco Civil da Internet?

É um Projeto de Lei que contém um conjunto de princípios e regras; um marco legal no âmbito nacional que objetiva definir direitos e deveres para os vários atores envolvidos no uso e no funcionamento da Internet (desde direitos/deveres dos usuários/internautas até regras para a operacionalização da rede por empresas). Em sua versão original surge de uma ação conjunta do Ministério da Justiça e diversas associações da sociedade civil, criando o maior e mais aberto processo de consulta pública para sua elaboração.

– Como a sua aprovação pode interferir no dia a dia do internauta?

Na ausência de uma legislação específica o internauta e as empresas do setor ficam expostos à insegurança jurídica e também ficam sujeitos à ações arbitrárias dos atores envolvidos no funcionamento da internet. O Marco Civil da Internet visa garantir novos direitos ao usuário na era digital, determinando direitos, deveres e responsabilidades. Alguns exemplos: você possui um blog sobre educação que aceita comentários de usuários; um usuário desconhecido posta uma mensagem pública com conteúdos ilegal numa página do seu blog. Quem é o responsável? Você que administra o blog, a empresa que hospeda o site, o internauta que postou o conteúdo? Outro caso, eu faço uma assinatura de internet banda larga para minha casa (é importante lembrar que todos esses serviços são privados e operados por empresas) e costumo usar bastante o Skype (ou outros softwares de Voz sobre IP, VoIP) para me comunicar com minha familia que mora longe. Porém, esta empresa que fornece a conexão tem interesse em que eu utilize mais o telefone e menos o Voip. Como ela controla meu acesso à internet ela é capaz, tecnicamente, de interferir no tráfego de dados de voz, tornando ruim minha conexão via Voip. Como impedir que isso aconteça?

– Por que outros países do mundo estão de olho na aprovação do marco?

Há outros países que já possuem leis específicas para a Internet. O caso brasileiro é emblemático por algumas razões: o processo de elaboração do Marco Civil, em sua versão original, é considerado inovador do ponto de vista da participação  democrática; em segundo lugar, o Brasil vem ganhando maior destaque no cenário internacional, tornando suas ações de maior relevância e impacto político; em terceiro lugar, após dois anos de elaboração do Marco Civil ele é finalmente enviado ao Congresso para votação, justamente no contexto de gravíssimas denúncias no cenário internacional relativas às programas de vigilância e espionagem dos serviços de inteligência do EUA e países parceiros, contribuindo para a percepção de urgência de leis que promovam a garantia dos direitos dos cidadãos e de empresas em território nacional.

– Há chances de o projeto atual ser alterado antes de entrar em vigor?

Sim. Ha muitas pressões e disputas, em especial de grandes empresas de telecomunicações, de empresas produtoras de conteúdos, do capital financeiro, entre outros. As mudanças propostas por esses grupos econômicos estão orientadas para fortalecer exclusivamente seu modelo de negócio, ameaçando o bom funcionamento da internet e os direitos dos usuários.

-Quais mudanças  trariam mais benefícios aos usuários de internet?

Neste ponto, o documento do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI) dá uma ótima síntese de alguns pontos que devem estar presentes e garantidos no Marco Civil da Internet:
-Defesa da neutralidade da rede (veja abaixo);
-Proteção da privacidade dos usuários; inimputabilidade
-Inimputabilidade da Rede: “O combate a ilícitos na rede deve atingir os
responsáveis finais e não os meios de acesso e transporte, sempre preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos humanos.” (sugiro, alias, uma rapida leitura no documento do CGI: http://pimentalab.milharal.org/files/2013/09/CGI-e-o-Marco-Civil.pdf )

– O que é a “neutralidade da rede”? Por que ela é polêmica?

O conceito de neutralidade da rede pode ser assim resumido (segundo feliz expressão de Carlos Afonso): “todos os dados são iguais perante a rede”.

A Internet é uma rede de redes. Quando falamos da Internet é preciso ter em mente que ela existe e funciona como um sistema complexo formado por diversas camadas: desde cabos submarinos, satélites, empresas que fazem o serviço de conexão (que oferecem o acesso à internet domicilar), empresas que oferecem conteúdos, hospedagem de sites, registro dos domínios etc. Quando acesso à internet com meu computador e visito um site qualquer, um longo caminho é percorrido, passando por diversas camadas físicas (cabos, roteadores, satélites etc) e lógicas (softwares que gerenciam a informação e que fazem a interface entre máquinas-máquinas e máquinas-humanos). Frequentemente, temos empresas distintas que são proprietárias de cada uma das partes deste processo de comunicação. O conceito de neutralidade significa que a rede (no funcionamento de todas as suas camadas) deve ser “indiferente” com relação aos dados que trafegam nela. Ou seja, não importa se os dados que estão trafegando são de uma pessoa ou instituição, se vem de um país e vão para outro, se são comerciais ou se são não comerciais. Eles devem ser tratadas da mesma maneira. Imagine se uma empresa que é detentora dos serviços de conexão doméstica tem interesses conflitantes com uma empresa de conteúdo jornalistico e resolve filtrar o acesso de todos os seus clientes fazendo com que o acesso àquela site jornalístico seja dificultado? Em suma, o princípio de neutralidade é fundamental para que a Internet funcione como foi concebida: como um ambiente de livre fluxo de informação independente da origem, destino, conteúdo, autoria, se comercial ou não-comercial, se estatal ou privado etc. Criar mecanismos legais que garantam a neutralidade é também uma forma de garantir melhores condições de inovação, de liberdade de expressão e de oportunidades mais equilibradas entre diferentes atores sociais, protegendo as condições de comunicação do arbítrio, do poder econômico ou político daqueles que estão em posições privilegiadas de controle da rede.

 

O Marco Civil da Internet, em sua redação original, é urgente e fundamental para se evitar decisões absurdas como esta.

Hoje, conforme reportagem da Convergência Digital, o “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de conteúco devem guardar informações por um período de três anos, após ter sido cancelado o serviço pelo usuário. Foi o que decidiu a relatora e ministra Nancy Andrighi, ao avaliar um recurso especial movido em 2010 pelo Yahooo contra um Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que discutiu a responsabilidade dos gerenciadores de fóruns de discussão virtual pelo fornecimento dos dados dos respectivos usuários.” (fonte:http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=35447&sid=4#.Uo6h3OKqDJM)

Sua tese é a seguinte, se você é o responsável em prover serviços/aplicativos (comerciais ou não?) na internet, você deve obrigatoriamente ser capaz de identificar os usuários de seu serviço. Ou seja, você cria um site que permite que as pessoas discutam problemas em comentários ou fóruns, e se alguém posta um conteúdo ilegal, caso vc não seja capaz de identificar o usuário você poderá ser corresponsabilizado pelo crime.

A decisão mostra total desconhecimento de como funciona a internet ao simplesmente transpor para o ciberespaço noções aplicadas ao mundo físico. Em sua decisão a ministra diz que “qualquer um pode se expressar livremente, desde que se identifique. Para ela, a existência de meios que possibilitem a identificação de cada usuário se coloca como um “ônus social, a ser suportado por todos nós, em especial por aqueles que exploram economicamente a rede”.

Porém, o ônus social de uma decisão desta ordem, se aplicada à Internet, funcionará como censura prévia à livre expressão, ao contrário do que afirma a decisão do STJ. Transposta ao mundo físico o ônus social de tal medida seria o equivalente a responsabilizar as empresas que administram as estradas brasileiras como corresponsáveis pelo transporte de drogas de um carro qualquer que teria feito o carregamento por essas estradas. Caso a concessionária não seja capaz de dizer qual carro e quem estava dirigindo, a ela será imputada a responsabilidade pelo delito. Como consequencia imediata, a concessionária se virá obrigada a vistoriar todos os carros e motoristas que adentram a rodovia. Ou ainda, noutro exemplo, para evitar que os frequentadores de um bar digam coisas impróprias que possam ofender alguém, o dono do bar vai pegar o RG de todos seus clientes para ser capaz de identifica-los caso seja necessário, afinal, a ele pode ser imputada a corresponsabilidade por oferecer um espaço de manifestações imprórias. Pensemos ainda no serviço de correio ou de telefonia. Pra que não seja imputado às operadoras de telefone o crime de corresponsabilidade por um trote telefônico, as operadoras  deverão ser capazes de identificar civilmente os usuários de todas as ligações. Ou então, para se evitar o envio de correspondência ilegal, todas as cartas de correio deverão ter o remetente certificado. É mole?!

Por essas e outras precisamos de um Marco Civil da Internet adequado, que garanta a liberdade de expressão, a privacidade, a neutralidade e a inimputabilidade da Rede. Chega de precariedade, chega de abuso de autoridade, chega de medidas ilegais que destrõem o comum!

Próximos encontros e bibliografia

26/11 – Guilherme Flynn Paciornik. Movimentos Sociais e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. Disponível em: http://hp.pimentalab.net/biblio/Guilherme-Flynn-Paciornik-Mestrado-Movimentos-Sociais-e-Tecnologias-2013.pdf

17/12 – Langdon Winner. Artefatos têm Política? (tradução Fernando Manso). “Do artifacts have politics?” In. The Whale and the Reactor: a search for limits in an Age of High Technology. Chicago: The University of Chicago Press, p.19-39. PDF

-Tamara Benakouche. Tecnologia é Sociedade: contra a noção de impacto tecnológico.
Cadernos de Pesquisa, no. 17, Setembro 1999. PDF

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Fonte Imagem: http://milliondollarblocks.tumblr.com/
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Dentro do Projetão Geografias, Imagens e Educação, coordenado pelo grande mestre Wenceslao Machado de Oliveira Jr, tive a oportunidade de aprender e trocar conhecimentos diversos com uma rede muito interessante de pesquisadores de várias universidades brasileiras. Recentemente, o grupo publicou um livro com artigos dos vários pólos envolvidos na rede.

Neste artigo elaborarei uma primeira sistematização das idéias e iniciativas que venho desenvolvendo no âmbito dos projetos de extensão, pesquisa e formação de professores do Pimentalab/TransMediar. Lendo o texto, tenho agora a impressão que ele indica os caminhos atuais e futuros de uma jornada científica e política que apenas comecei a empreender. Veremos que trilhas o trabalho vai criar…

PARRA, H. Z. M. . Educação Expandida e Ciência Amadora: primeiros escritos. In: Cláudio Benito Oliveira Ferraz, Flaviana Gasparotti Nunes. (Org.). Imagens, Geografias e Educação: intenções, dispersões e articulações. 1ed.Dourados: Ed.UFGD, 2013, v. , p.  79-102.

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Fonte da Imagem: http://www.eldiario.es/turing/15M-tecnopolitica-internet_0_131936900.html
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Gavin Adams e Henrique Parra

Após alguns dias de discussões e troca de experiências entre ativistas espanhóis e brasileiros, resolvemos gravar uma entrevista que nos ajudasse a sistematizar parte das reflexões e questões que  emergiam nos debates. Naquele momento, janeiro de 2012, muitos grupos refletiam sobre as experiências ocorridas no ano anterior. No exterior, observamos o levante popular nos países árabes, os indignados na Espanha, o movimento Occupy nos EUA, as greves na Grécia e as inúmeras ações de resistência às políticas de austeridade postas em prática em resposta à crise do capitalismo financeiro de 2008. Em 2011, no Brasil, houve uma onda de manifestações de rua, Marcha da Maconha, Marcha da Liberdade, Ocupas de praças em diversas capitais, mas também um conjunto de  manifestações de grupos indígenas, movimentos ambientais e expressivas greves de trabalhadores (as mais visíveis foram nas grandes construções de usinas hidroelétricas no Norte e Nordeste).

Reunimo–nos em São Paulo, no final de janeiro de 2012, para realizar o registro da entrevista com Xavier Toret e Bernardo Gutiérrez, ambos espanhóis e militantes em diferentes movimentos. Toret  esteve envolvido com os movimentos autonomistas das lutas anticapitalistas do final dos anos 1990, na criação do Indymedia Estrecho1, nos movimentos pela neutralidade da rede e democratização do acesso à informação e cultura junto à X–net2. É colaborador na Universidade Nômade e desenvolve estudos na interface dos campos da psicologia, política, filosofia e tecnologia. Nos últimos  anos, participou ativamente da rede Democracia Real Já e do 15M3. Bernardo Gutiérrez é jornalista de pautas sociais e políticas. Atualmente reside no Brasil, nos últimos 10 anos acompanhou  diversos movimentos sociais na América Latina. Na Espanha, participou das assembleias populares e agora no Brasil tem contribuído nos movimentos de cultura livre e na difusão de práticas e tecnologias organizacionais junto aos protestos recentes. É no atual contexto das “Jornadas de Junho” de 2013 que resolvemos publicar este material. Pela necessária agilidade do momento, optamos  por manter a oralidade do texto, sem muitas alterações na forma das narrativas. Fizemos alguns cortes para sintetizar trechos muito longos e para destacar aqueles conteúdos que consideramos mais  pertinentes nas intervenções. De toda forma, disponibilizamos na internet4 o áudio integral da entrevista. Acreditamos que muitos dos problemas abordados nesta conversa, ainda em 2012, apontam para questões semelhantes àquelas que hoje estão colocadas para as novas dinâmicas sociais que emergiram a partir das mobilizações pelo transporte público, protagonizadas pelo Movimento Passe  Livre.

TORET,X. & GUTIEREZ, B. & PARRA, H.Z.M. & ADAMS, G.. Depoiment. 15M e novas expressões da política. Cadernos de Subjetividade. PUC/SP, 2013.

DOWNLOAD PDF.

 

Link para audio completo da entrevista: https://archive.org/details/15Mpolitica

 

FESP-80anos-mesa-tecnologiasdigitais-16102013
http://www.fespsp.org.br/evento/seminario-fespsp-80-anos-comeca-no-dia-14-de-outubro

16 DE OUTUBRO (QUARTA-FEIRA)
09 hs – Mesa Redonda: As novas tecnologias e as mudanças sociais

Palestrantes: Prof. Dr. Paulo Vasconcelos (FABCI) (confirmado)
Prof. Dr. Henrique Parra (UNIFESP) (confirmado)
Mediador: Prof. Dr. Rafael Araújo (FESPSP)
Local: Auditório FESPSP

Abaixo: síntese e materiais apresentados

Continue reading “Seminário – 80 anos Fundação Escola de Sociologia e Política”

 
humanidades-digitais
 
Gostaríamos de convidá-los a participar do I Seminário Internacional em Humanidades Digitais no Brasil, que acontecerá nos dias 23 a 25 de outubro, no auditório Isván Jancsó da Universidade de São Paulo.
 
O Seminário propõe uma reflexão em torno da relação entre as humanidades e as tecnologias digitais na atualidade, lançando o debate sobre as “Humanidades Digitais” na comunidade de pesquisas brasileira. Uma iniciativa do Grupo de Pesquisas Humanidades Digitais (HDbr), o evento conta com o apoio da Alliance of Digital Humanities Organizations (ADHO), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), e da Pró Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo (PRCEU).
 
O painel de convidados congrega nomes importantes do campo internacional das Humanidades Digitais e membros da comunidade de pesquisa brasileira com tradição em projetos que unem o saber humanístico às tecnologias computacionais de ponta, em especial nas áreas de ciência da informação, história, linguística e filologia. O Programa inclui conferências, mesas-redondas, apresentações de projetos em andamento e sessões abertas de debates, com a participação de figuras expressivas da cultura digital brasileira.
 
A programação completa está no site do evento, http://seminariohumanidadesdigitais.wordpress.com/, por onde também já estão sendo realizadas as inscrições, gratuitas.
Obrigada!
 
A Comissão Organizadora
I Seminário Internacional em Humanidades Digitais

marco_civil_internet

 

 

 

A proposta de um Marco Civil da Internet foi elaborada por diversos grupos da sociedade civil durante um longo processo de discussão. Agora, após 2 anos de enrolação para sua aprovação e diante do pesadelo real do Big Brother americano,  o governo federal e o congresso brasileiro acordaram para a importância de sua votação. Para analisar as propostas e disputas em curso e refletir sobre as implicações do Marco Civil da Internet em nossa comunicação cotidiana realizamos uma roda de discussão sobre o tema.

 

Seminários do Pimentalab/TransMediar: “Marco Civil da Internet”.

Com a presença da pesquisadora Cristiana Gonzalez.

Data: 26 de setembro, quinta-feira, às 18hs

Local: Sala 13 – Campus Pimentas – EFLCH/Unifesp.

 

Materiais para discussão:

Relatorio-Alessandro-Molon-Marco-Civil-11-7-2012

Projeto de Lei – Marco Civil da Internet

Proposta do Marco Civil analisado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil

Novas emendas ao Projeto de Lei – final de setembro/2013

 

Hoje a Lavits (Rede Latino- Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade), o Gpopai (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP) e TransMediar / Pimentalab juntam-se a uma enorme coalizão internacional convocando o Brasil para avaliar se as leis e as atividades de vigilância nacionais estão de acordo com as suas obrigações internacionais de direitos humanos.

Defendemos um conjunto de princípios internacionais contra a vigilância descontrolada. Esses 13 princípios (https://pt.necessaryandproportionate.org/text) publicizaram pela primeira vez um quadro de avaliação para repensar práticas de vigilância no contexto das obrigações internacionais para os direitos humanos.

Um grupo de organizações da sociedade civil apresentou oficialmente os 13 Princípios no último dia 20 de setembro, em Genebra, em um evento paralelo com a participação de Navi Pillay, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o Relator Especial das Nações Unidas sobre a Liberdade de Expressão e Opinião , Frank LaRue , durante a 24 ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. O evento paralelo foi organizado pelas Missões Permanentes da Áustria, Alemanha, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Hungria.

O contexto brasileiro

O problema da proliferação de mecanismos de vigilância no Brasil é de amplo espectro. É perceptível desde a ação do Estado como voraz coletor – e péssimo guardião – de dados pessoais e biométricos dos cidadãos até em conflitos, principalmente de classe, dentro da própria sociedade civil, por meio de dispositivos de coleta de imagem e outros dados que regulam o acesso a espaços privados. Com a informatização, a questão se tornou ainda mais complexa. Recentemente, foi revelado que a autoridade eleitoral nacional havia firmado um acordo que permitiria o acesso, por parte de uma empresa privada de informações sobre crédito, de dados de todos os eleitores brasileiros (vejam nota crítica da Lavits a respeito do caso). O país carece de legislação que dê proteção a dados pessoais armazenados eletronicamente e as propostas nesse sentido tem sido atacadas e postergadas indefinidamente. Líderes políticos e empresários mostram-se pouco cientes sobre a fragilidade de segurança das comunicações eletrônicas que utilizam; e o debate público sobre o tema e suas implicações ainda é muito raro e limitado à academia e ativistas.

O lançamento dos “Princípios Internacionais sobre a aplicação do Direito Humano à vigilância das comunicações” vem num momento muito crucial para os países latino-americanos, especialmente o Brasil, que ainda tem um vazio legal em matéria de proteção dos direitos humanos no contexto das comunicações digitais. Esperamos que esta situação seja em breve contornada com a retomada das discussões sobre o Marco Civil da Internet brasileira, que neste momento tramita em regime de urgência no Congresso Nacional do Brasil.

Pelo menos três casos recentes enfatizam a necessidade urgente de se promover ações e debate público sobre os temas abordados pelos 13 Princípios: as evidências de que o governo e as empresas brasileiras têm sido sistematicamente alvo de programas de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) ; a expansão do uso de tecnologias e práticas de vigilância a fim de responder aos padrões internacionais exigidos pelos megaeventos esportivos que ocorrerão nos próximos anos – Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016); e casos recentes de monitoramento, vigilância e criminalização, pelos governos estaduais no Brasil, dos participantes de protestos políticos iniciados em junho de 2013 no país.

Ressaltamos, nos 13 Princípios, a importância da noção de “informação protegida”, atenta aos diferentes tipos de dados comunicacionais (como metadados, por exemplo) que hoje podem fornecer informações importantes e sensíveis sobre indivíduos.

Por fim, vale ressaltar a necessidade de fortalecer mecanismos para garantir a proteção dos dados pessoais e dos direitos humanos dentro de comunicação, não só contra intrusões do Estado, mas também frente a interesses comerciais do setor privado, bem como frente às alianças, cada vez mais frequentes e complexas, entre atores estatais e não estatais.

Os casos recentemente revelados de espionagem de Estados-Nação pela NSA foram transformados em um intenso debate na imprensa brasileira, especialmente por causa de evidências de que membros do alto escalão do governo brasileiro eram um alvo privilegiado, incluindo e-mails e chamadas telefônicas da presidente Dilma Rousseff, e a empresa pública Petrobras (uma das maiores empresas de petróleo do mundo). O monitoramento sobre a Petrobras demonstra claramente o uso estratégico e econômico de práticas de espionagem por agências estatais, como a NSA, para construir obscuras vantagens competitivas aos seus Estados de acolhimento. O caso descoberto em setembro de 2013 coincide com o momento em que a Petrobras estava organizando o leilão inicial de grandes reservas de petróleo, do qual participam empresas norte-americanas. O acesso à informação sobre a Petrobras e sobre o leilão pode influenciar as propostas e criar uma disputa desequilibrada para as empresas que participam do processo. A vigilância orientada sobre o governo brasileiro e a Petrobras tem impactado fortemente as relações entre o Brasil e os Estados Unidos. Em virtude dessa situação, a presidente Dilma Rousseff cancelou uma visita oficial aos Estados Unidos, que havia sido agendada para outubro próximo.

Pronunciamentos no contexto internacional

Navi Pillay, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, afirmou em seu discurso de abertura no Conselho de Direitos Humanos, em 9 de setembro:

” Devem ser aprovadas leis e políticas para lidar com o potencial de intrusão dramático sobre a privacidade dos indivíduos que têm sido possível graças a modernas tecnologias de comunicação . ”

Frank La Rue, o Relator Especial da ONU sobre a liberdade de expressão e opinião deixou claro o caso de uma relação direta entre o estado de vigilância, privacidade e liberdade de expressão neste último relatório ao Conselho de Direitos Humanos :

“O direito à privacidade é muitas vezes entendido como um requisito essencial para a realização do direito à liberdade de expressão. Interferência indevida na vida privada dos indivíduos pode tanto direta como indiretamente limitar o livre desenvolvimento e troca de ideias. … Uma infração a um direito pode ser ao mesmo tempo causa e consequência de uma infração sobre o outro”.

Saiba mais sobre os Princípios no site: https://pt.necessaryandproportionate.org/text

Este texto foi discutido e elaborado por membros da Lavits: Fernanda Bruno, Marta Kanashiro, Rafael Evangelista, Rodrigo Firmino, e membros do Gpopai e do TransMediar / Pimentalab: Henrique Parra e Pablo Ortellado.

No Twitter: #13Principles #HRC24

 

capa-livro-conexoes-deleuze-2013

Link para DOWNLOAD.

É com alegria que compartilho este artigo – “Políticas da partilha e da distribuição” – que acaba de ser publicado no livro “Conexões: Deleuze e Política e Resistência e…”.

Neste texto, escrito em 2012, procuro refletir sobre as reconfigurações da prática política no contexto do capitalismo contemporâneo (em sua dimensão comunicacional, informacional) e da sociedade de controle. Tomo as manifestações de 2011 e a experiência de greve de 2012 como disparadores dos pensamentos para tentar elaborar a idéia de uma política da distribuição, referente às condições de produção do comum e de emergência  de novos sujeitos políticos face os mecanismos de captura (políticos e econômicos) da política identitária (da partilha).

No livro, há trabalhos muito interessantes. Destaco o artigo de Philippe Mengue – “Espaço liso e sociedades de controle – ou a última política deleuziana”.  Ele dá boas pistas para as discussões entre os pós-estruturalistas e marxistas. Em sua, o conjunto do livro (gestado em 2012) tem muitas contribuições para o atual cenário político brasileiro das “Jornadas de Junho” e suas reverberações.

Neste link, disponibilizo o artigo para DOWNLOAD.

Preparando a aula de amanhã sobre Hannah Arendt – A Crise da Educação.

Muitas coisas pra pensar e sentir neste momento.

daqui de casa
daqui de casa

 

Fragmentos do texto:

“O mundo, visto que feito por mortais, se desgasta, e, dado que seus habitantes mudam continuamente, corre o risco de tornar-se mortal como eles. Para preservar o mundo contra a mortalidade de seus criadores e habitantes, ele deve ser continuamente, posto em ordem”.

“Exatamente em benefício daquilo que é novo e revolucionário em cada criança é que a educação precisa ser conservadora; ela deve preservar essa novidade e introduzi-la como algo novo em um mundo velho, que, por mais revolucionário que possa ser em suas ações, é sempre, do ponto de vista da geração seguinte, obsoleto e rente à destruição.” (p.243).

A educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade por ele e, com tal gesto, salvá-lo da ruína que seria inevitável não fosse a renovação e a vinda dos novos e dos jovens. A educação é, também, onde decidimos se amamos nossas crianças o bastante para não expulsá-las de nosso mundo e abandoná-las a seus próprios recursos, e tampouco arrancar de suas mãos a oportunidade de empreender alguma coisa nova e imprevista para nós, preparando-as em vez disso com antecedência para a tarefa de renovar um mundo comum (p.247).

Foto: Antonio Brasiliano
Foto: Antonio Brasiliano

 

 

Fiquei muito preocupado com a notícia de que uma imagem do colega fotógrafo Antonio Brasiliano havia sido retirada de uma exposição por supostas ameaças de policiais. [Veja reportagem]

Quando vi a imagem fiquei ainda mais chocado. Conheço bem esta e outras imagens feitas pelo Antonio na mesma época. Excelentes registros das lutas dos movimentos de moradia do centro de São Paulo e de um período de articulações entre diversos coletivos de artistas junto a esses movimentos. Ação que ficou mais visível na ocupação do edifício Prestes Maia, que está novamente ocupado após uma vergonhosa reintegração de posse.

Em outro momento, esta mesma imagem integrou uma exposição fotográfica que fizemos e que foi selecionada para exibição no Encontro Anual da ANPOCS – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais; sendo também selecionada para a Revista DiverCidade, publicação eletrônica do Centro de Estudos da Metrópole do Cebrap. [Veja o Ensaio Aqui].

Será que de lá para cá (de 2006 para 2013) a situação ficou ainda pior e a repressão ganhou novos e mais amplos contornos?

 

Alguma coisa se rompeu nos últimos meses. Reconfigurações da política, da própria partilha do mundo, distribuindo corpos, idéias e sentimentos de uma forma diferente no espaço social. Por hora, só vemos as fagulhas.

Amarildo desapareu há poucos dias. Quantos Amarildos “desaparecem” todos os dias? Quantos Amarildos terão que “desaparecer” para que tenhamos outra polícia? Noutro momento, talvez o caso não teria a mesma repercussão. Hoje, a desmilitarização da polícia brasileira é amplamente reivindicada com um passo necessário em direção a uma melhor democracia.

Algo de novo aconteceu. Amarildo está em toda parte. Um meme nas redes digitais, transbordamentos trans-classes, morro-asfalto-ciberespaço. Todos somos Amarildo!

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Pimentalab: conhecimento local e tecnologias digitais

Seleção de Bolsistas de Extensão para o edital ProExt – 2013

DOWNLOAD – Edital-Selecao-Alunos-ProExt-Pimentalab-24072013

Resumo

(leia na íntegra em: http://wiki.pimentalab.net/Main/Extens%e3o )

O projeto Pimentalab: conhecimento local e tecnologias digitais consiste na criação de uma ‘laboratório’ de oficinas de formação e intervenção sócio-cultural num território específico. Laboratório entendido como prática, ao invés de espaço físico.

A iniciativa efetiva-se através de oficinas de pesquisa-ação no Bairro do Pimentas, em que os participantes irão experienciar, numa dinâmica simultaneamente prática e teórica, o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação (sempre em software livre), visando à produção e sistematização de conhecimentos sobre problemas sociais da região.

Interessa-nos desenvolver metodologias participativas, em que as práticas de ensino, pesquisa e extensão estejam articuladas em todo o processo. A formação para a utilização das TICs está orientada por uma concepção de educação tecnológica em que os sujeitos são provocados a reconhecer as dimensões socio-políticas inscritas nesses dispositivos, incentivando-os à uma apropriação criativa que supera, portanto, o uso meramente ‘instrumental’ desses recursos.

Ao combinar diferentes linguagens na realização do projeto, em especial a fotografia, o video, o texto e a cartografia, através de softwares colaborativos na web e nos dispositivos móveis (smartphones), pretendemos dinamizar formas de conhecimento e expressão em que os saberes estéticos-sensíveis cotidianos articulam-se aos saberes formais-abstratos. Tal abertura é fundamental para que possamos reconhecer e dar existência tangível aos conhecimentos e práticas sociais locais.

Mais informações sobre o que estamos desenvolvendo: http://extensao.milharal.org

Processo de Inscrição:

O candidato deverá se inscrever por e-mail, enviando uma mensagem para:

Prof. Henrique Parra: opensocialsciences@gmail.com

assunto:PROEXTPimetalab

Anexar à mensagem:

(a)Nome, telefone e email para contato;

(b)Carta de motivação justificando seu interesse em atuar no Pimentalab e descrevendo suas habilidades e interesses (veja mais infos sobre o projeto abaixo);

(c)Cópia do histórico escolar atualizado (pode ser a versão online);

Cronograma da inscrição e seleção:

Inscrição via email: de 26/07/2013 a 02/08/2013.

Entrevistas: agendada com os selecionados (resultado da pré-seleção será publicado no dia 7 de agosto. Data prevista para as entrevistas: entre 8 a 15 de agosto.

Resultado final: 16/08/2013.

Coisas do acaso. Numa pilha de revistas num consultório qualquer, vasculho a revista Poder, edição de março de 2013, e leio a entrevista com o prefeito Fernando Haddad. Naquele dia, as Jornadas de Junho já estavam a todo vapor nas ruas da capital. No “box” da entrevista a frase do prefeito: “Política tem que ser olho no olho: não entro em Twitter e Facebook”. Isso talvez explique muitas coisas. Recomendo….dá um [apt-get upgrade] aí!

haddad-revista-poder[PS: localizei a entrevista de 2013 replicada neste blog]

O texto abaixo foi escrito para a lista de email de uma disciplina (Leituras do Fora) que oferecemos no semestre passado. No curso, parte da bibliografia tinha uma clara influência dos estudos de Foucault. Os debates em sala, frequentemente enveredavam por questões políticas e o referencial marxista era também sempre mobilizado para as discussões. Em uma das aulas surgiu um debate caloroso que ganhou um contorno polarizado entre alunos marxistas versus pós-estruturalistas. Após a aula, seguiu-se o debate em nossa lista eletrônica. Abaixo, reproduzo a msg que enviei a lista com algumas poucas alterações posteriores.

***

Caros Colegas,

Fico contente com a discussão que está rolando na lista. Ótima oportunidade para aprofundarmos e seguirmos o debate para além da sala de aula. Peço desculpas antecipadas pela longa mensagem. Escrevi-a numa hora relâmpago de idéias, logo após intenso debate noutro contexto que eu estava.

Fiquei surpreso na última aula quando alguns colegas disseram que estavam sentindo falta do Marx em nossas leituras/discussões.

Em todo caso, recomendo uma olhada nos ultimos textos indicados (aqueles todos em espanhol). Dentre os autores trabalhados nesses textos, não é difícil constatar que a principal linha argumentativa é de inspiração marxista. Os links compartilhados e a discussão introduzida por A.Corsani por exemplo, já apontam para os esforços recentes empreendidos por militantes e teóricos da esquerda (tanto do marxismo-autonomista italiano como do marxismo europeu-ocidental) de incorporar outras reflexões advindas das lutas sociais e da produção intelectual dos ultimos 30 anos. Mas enfim…talvez tenha passado desapercedido. Mas vamos ao que interessa.

Esta discussão chega em boa hora. Em diversos círculos onde acontecem debates político e intelectuais sobre o tema, há novos esforços dirigidos a aproximar as constribuições da teoria marxista às análises dos chamados pós-estruturalista. Em suma, como juntar, Marx-Deleuze? Do ponto de vista teórico, essas tensões são muito interessantes porque colocam em cheque as fronteiras do que entendemos como teoria social/ciência e ação política.

Em se tratando das ciências sociais é muito difícil – talvez possível apenas sob condições muito limitadas – dizer onde começa e termina cada uma dessas coisas (ciência X política). Por isso, mais do que neutralidade da ciência social, a partir de um certo momento nos anos 70 (em especial graças às contribuições da crítica feminista de esquerda) muitos dos chamados “universais” da ciência ocidental, passam a ser compreendidos como nem tão universais assim (parciais). As historiadoras e filósofas da ciência passam a argumentar a favor da “objetividade” e da “parcialidade” do conhecimento, ao invés de sua neutralidade. Ou seja, a ciência deve se preocupar, do ponto de vista metodológico, em produzir um conhecimento “objetivo” mediante o controle dos seus métodos e reconhecendo seu caráter parcial (quem faz ciência parte sempre de algum lugar…). Este debate (objetividade-neutralidade da ciência) continua sendo bem explorado na sociologia e antropologia da ciência, filosofia e história da ciência.

O debate que vocês lançaram pode abrigar ainda um outro relevo que julgo mais produtivo. Aqui, adentramos o campo da teoria do conhecimento, pois o que está em jogo é justamente as relações entre teoria social e o mundo real. Resumidamente, parte da teoria social moderna baseia-se na idéia da “totalidade” para interpretar e agir sobre o real; outros teóricos (não os chamarei de pós-modernos pois antes mesmo de surgir tão expressão de época já haviam teóricos que não analisavam o mundo com referência a uma totalidade exterior pré-constituída) buscam construir explicações do mundo sem partir ou construir uma totalidade explicativa. Chamemos essas últimas de perspectivas “parciais”, em oposição às perspectivas da “totalidade”.

Em se tratando da teoria social, um problema que sempre nos aflige enquanto cientistas sociais, sendo esta talvez uma das razões de uma certa insegurança epistemológica, é o fato de que o mundo social não é o mesmo para todas as pessoas. Mas atenção para não confundir tal parcialidade ao relativismo das perspectivas, são coisas bem diferentes. Cada teoria, cultura e instituições constrói um “mundo” diferente em que vivemos. Tal “realidade” não existe sem a mediação do nosso pensamento, da cultura e de nossas práticas sociais. Só para citar um exemplo: para um marxista as relações de produção funcionam de uma forma e produzem valor de determinada maneira, enquanto para um economista marginalista, aquela mesma relação de produção funciona de outra forma e produz valor de outra forma. Um marxista olha para o interior da fábrica e “vê” a mais-valia sendo produzida diante dos seus olhos. Mesmo objeto, realidades distintas. Cada modelo explicativo irá constituir um mundo diferente que explica de maneira diferente como as relações sociais ocorrem e como devem ser enfrentadas. No limite, a diferença implica em configurações políticas distintas do mundo, em valores e princípios distintos, e em formas de resolução também distintas (como alguém aqui na lista já apontou).

O que quero dizer com isso? Que não podemos deixar de perceber que toda teoria social produz um mundo real. Tomemos a citação precisa indicada pelo estudante M., quando Marx diz “O capital, por exemplo, não é nada sem o trabalho assalariado, sem o valor, sem o dinheiro, sem os preço, etc”…“O concreto é concreto porque é a síntese de múltiplas determinações e, por isso, é a unidade do diverso. Aparece no pensamento como processo de síntese, como resultado, e não como ponto de partida, embora seja o verdadeiro ponto de partida e, portanto, também, o ponto de partida da intuição e reprentação”. Tal trecho é fundamental para compreender os fundamentos epistemológicos de Marx em operação e sua idéia da totalidade: olha para a linha de produção da fábrica e não “vejo” a mais-valia (ela não “existe”, ainda que esteja lá); analiso essas relações de produção, sua história e ao fazer isso sou capaz de introduzir as relações daquela fábrica num todo maior produzido pela análise que elaboro do mundo (representação); olho novamente para a mesma linha de produção e “vejo” a mais-valia sendo produzida aí, diante dos meus olhos. É por isso que o “capital não é nada sem o trabalho assalariado, sem o valor, sem o dinheiro”….são todas mediações do concreto-abstrato que passam a existir e a produzir um outro mundo (mediado) diante do mundo imediato percebido, que se torna um “outro” mundo de conflitos, expropriações, interesses diversos etc… O “concreto” do início da análise não é mesmo “concreto” do ponto de chegada.

As teorias de Marx são e foram importantes num duplo sentido: teórico e prático. No seu contexto de escrita Marx estava “criando” com todas as letras a “classe” operária. É um exemplo histórico fundamental de como o “real social” é este misto de empírico-subjetivo. Podemos chamar tal fenomeno também de “efeito da teoria”. Neste sentido, e esta é minha leitura parcial de Marx) não há “classes” sem “luta de classes”.

Por isso, a maneira como “nomeamos” as coisas é tão importante, pois os nomes (categorias do pensamento) tem o poder de contribuir (junto ao empírico) para a criação de outras divisões do mundo. Neste sentido, optar por um tipo de explicação teórica em detrimento de outra, certamente terá consequências sobre a maneira como pensamos a ação política no mundo. Mas enfim…tudo isso vocês já sabem das aulas de epistemologia, métodos e filosofia da ciência etc…Como não tive esses cursos levei um bocado de tempo para compreender isso!

Acho que a questão fica mais interessante quando nossas teorias começam a ter problema para explicar o que estamos observando, e também dificuldades para ajudar a orientar nossa prática política no mundo. Parece-me que nos ultimos anos, temos tido problemas para nos posicionarmos no mundo. Muitas coisas continuam iguais…outras tantas já mudaram de lugar. Por vezes é difícil saber como nossas ações participam de outros processos e dinâmicas mais amplos. O problema da “escala” da interpretação adquire outra importância. Por isso, vou retomar aqui um outro debate iniciado em sala porque ele nos toca justamente no limite dos nossos entendimentos sobre a teoria e a prática política (era sobre isso que eu queria escrever no início, mas desviei…).

Pensar as relações de trabalho, exploração, produção de valor e quem são os seus sujeitos (trabalhador, gerentes, proprietários, acionistas) numa fábrica taylorizada é uma coisa. Mas se formos pensar as relações sociais/trabalho no interior da universidade contemporânea, e a maneira como a própria universidade insere-se atualmente de maneira distinta no interior da relação sociedade-economia-educação, a situação é bem diferente. Surgem novas questões cuja explicação não é tão simples. Acho que precisamos pensar quais são as ferramentas teóricas que pretendemos utilizar em função do: problema que vamos abordar; da escala/escopo que pretendemos dar conta e das relações que pretendemos estabelecer entre os níveis micro-macro da análise; dos tipos de resultados que pretendemos alcançar/indicar com a reflexão (isso é parte do aprendizado metodológico da construção de projetos).

Acho que estamos diante de novas zonas cinzentas, zonas de indistinção que nos colocam diante de novos desafios práticos-teóricos-políticos. As definições que ocorrerão nessas zonas são de ordem política. Com isso quero dizer que a maneira como vamos dar novas respostas, como vamos fazer novas análises dos elementos que estamos observando e vivendo, poderá produzir novos sujeitos sociais e também novos modos de subjetivação. É este o problema enfrentado por aquela discussão que não chegamos a fazer sobre os “Intermitentes do Espetáculo” apresentada pelo texto da A.Corsani. A aliança entre os trabalhadores precários e os pesquisadores-teóricos buscou criar novas explicações para as relações de trabalho e produção de valor que também produzissem “novos” sujeitos (individuais e coletivos) no conflito. Neste sentido (e novamente esta é minha leitura), o valor (valor-trabalho) é sempre a expressão e a localização de um conflito. A questão central é saber localizar, identificar, territorializar onde está o conflito. A depender do local/processo que apontamos como produtor de valor, surge uma outra partilha do mundo, tendo em vista a constituiçao de uma nova totalidade (pelo menos do ponto de vista de uma teoria do conflito e do valor-trabalho marxista). A perspectiva dos pós-estruturalistas (em minha leitura) permitiria acrescentar um camada complementar de entendimento à formulação deste conflito, partindo de um ponto distinto (diversos das dinamicas imediatamente economicas) e sem mobilizar a priori a totalidade (do valor-trabalho) como princípio explicativo. Justamente por isso, as miradas de Foucault e Deleuze permitem que possamos perceber mecanismos outros de poder, estratificação e diferenciação na dinamica social que, quando observados sob a ótica da totalidade marxista, podem indicar novas dinâmicas de produção de valor na contemporaneidade.

Atualmente, tenho pensado que analisar a relação professor-aluno de uma perspectiva da economia política do conhecimento é um bom exercício para analisarmos as novas formas de trabalho, exploração e produção de valor que se expandiram graças à mediação digital em redes cibernéticas. Por exemplo, quando você está assistindo aula você está trabalhando? Ou ainda, quando você está navegando livremente na internet, vendo seus sites favoritos você está trabalhando? Sim ou não? De que trabalho estamos falando aqui?